Ministro Paulo Teixeira defende taxação de LCA e LCI para compensar aumento do IOF g4q3b
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Entre as medidas, está a proposta de taxar em 5% títulos que atualmente estão isentos, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI)
O ministro Paulo Teixeira, responsável pelo Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, defendeu as ações do governo que visam compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entre as medidas, está a proposta de taxar em 5% títulos que atualmente estão isentos, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Teixeira argumentou que a nova taxação sobre as LCA não deve impactar a formação de preços dos produtos no Brasil, uma vez que os exportadores são os principais responsáveis pelo financiamento das safras com esses títulos. O ministro também criticou a falta de apoio do Parlamento em relação a medidas fiscais e sugeriu que os parlamentares considerem abrir mão de emendas para contribuir com o equilíbrio fiscal.
O governo planeja enviar uma medida provisória ao Congresso que irá recalibrar o decreto do IOF. Essa proposta incluirá a cobrança de 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) das empresas de apostas, além da taxação de 5% sobre as LCA e LCI. Teixeira enfatizou que essas alterações têm como objetivo corrigir distorções existentes no mercado de crédito. Por outro lado, a Frente Parlamentar Agropecuária expressou sua oposição à medida provisória, alertando que a proposta pode resultar em um aumento nos preços dos alimentos e afetar negativamente o crédito rural.
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Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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